A FNS tem como objecto estatutário a defesa e promoção dos interesses das associações federadas e restantes associados, no âmbito da prestação de cuidados de saúde por parte de entidades privadas e contribuir para a definição de uma política de Saúde. Para a prossecução destes objectivos genéricos, são atribuições da FNS:

  • Criar e facultar estruturas adequadas ao diálogo e à convergência no âmbito da prestação de cuidados de saúde por parte de entidades privadas;
  • Coordenar a actuação dos seus membros em questões de interesse comum;
  • Assegurar a sua representação própria junto de quaisquer entidades nacionais ou internacionais;
  • Promover a melhoria das condições de exercício da actividade de prestação de cuidados de saúde, através, nomeadamente, da elaboração e apresentação de propostas de revisão legislativa;
  • Celebrar convenções coletivas de trabalho;
  • Prestar serviços aos associados ou criar entidades para esse efeito, nos termos a definir em regulamento;
  • Promover acções de formação profissional;
  • Promover a realização de congressos, simpósios e outras manifestações do tipo;
  • Promover o controle de qualidade;
  • Prestar informações jurídicas sobre questões laborais;
  • Estudar, realizar e divulgar todos os demais assuntos de interesse comum para os associados;

O sector de actividade representado pela FNS – prestação de cuidados de saúde por parte de entidades privadas – ocupa um papel fundamental na Saúde, em Portugal, em especial, no âmbito das convenções celebradas com o Serviço Nacional de Saúde e com os subsistemas (ADSE e outros).