A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) realizou, no dia 20 de outubro, a 1.ª Conferência Anual FNS, dedicada ao tema “Setor Convencionado, SNS e Direito de Acesso: Sustentabilidade, Proximidade e Liberdade de Escolha”. O encontro decorreu no Auditório José Mariano Gago, no Pavilhão do Conhecimento, reunindo representantes do setor convencionado, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entidades reguladoras e outros responsáveis ligados à área da saúde, tendo contado com 200 participantes.
A conferência arrancou com uma sessão de abertura que contou com a participação do Dr. Eduardo Moniz, presidente da Direção da FNS, e do Dr. Francisco Pinheiro Catalão, secretário de Estado da Gestão da Saúde. O primeiro-ministro, Dr. Luís Montenegro, gravou uma mensagem em vídeo, na qual destacou a importância da colaboração entre o SNS e o setor convencionado, reconhecendo o papel da FNS enquanto parceira na promoção da sustentabilidade do sistema de saúde, na garantia da proximidade dos cuidados e na defesa do direito de acesso dos cidadãos à saúde.
O programa prosseguiu com a apresentação de um estudo técnico-económico sobre a metodologia de atualização das tabelas convencionadas, da autoria do Prof. Doutor Ricardo Gonçalves e da Prof.ª Doutora Mariana Alves Cunha, da Católica Porto School of Business and Economics. Desenvolvido a pedido da FNS, o estudo analisa a evolução das tabelas ao longo dos últimos 12 anos e propõe critérios objetivos para apoiar a sua revisão periódica, tendo em conta a evolução dos custos associados à prestação de cuidados. A proposta visa contribuir para um modelo de atualização mais regular e previsível, que favoreça a sustentabilidade do setor convencionado e a continuidade da resposta aos utentes do SNS.
Um dos momentos centrais da conferência foi dedicado ao futuro da relação entre o setor privado de ambulatório, o setor convencionado e o SNS, numa sessão moderada por Paula Rebelo. A sustentabilidade do setor esteve também em destaque, com um debate sobre “Sustentabilidade económica e eficiência do setor convencionado”, que contou com as intervenções do Prof. Álvaro Almeida, diretor executivo do SNS, do Dr. Eduardo Moniz, presidente da Direção da FNS, e do Dr. Pimenta Marinho, presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde.
A sustentabilidade, o acesso e a coesão territorial estiveram igualmente no centro da discussão sobre “Acesso, coesão territorial e liberdade de escolha”, que reuniu o Dr. António Alvim, presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Família Independentes, a Dr.ª Joana Viveiro, diretora executiva da Plataforma Saúde em Diálogo, e o Dr. Joaquim Diogo, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
A iniciativa incluiu um momento de homenagem, durante o qual foram distinguidos o Prof. Doutor Filipe Caseiro Alves, fundador e antigo presidente da Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI), o Dr. Joaquim Chaves, sócio fundador da Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL), e o Prof. Doutor Miguel Mota Carmo, fundador da Associação Nacional de Cardiologistas (ANACARD) e antigo presidente da FNS.
A sessão de encerramento contou com a participação do Dr. Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, e do Prof. Nuno Castro Marques, secretário-geral da FNS.
Ao longo desta primeira conferência foram debatidos alguns dos principais desafios do setor da saúde, nomeadamente a sustentabilidade económica do setor convencionado, a eficiência na prestação de cuidados, a proximidade e coesão territorial e o direito de acesso e liberdade de escolha dos cidadãos, reforçando a importância do diálogo entre os diferentes intervenientes do sistema de saúde.
