Doença Renal Crónica: o que ainda precisa de ser feito

Voltaremos a um tempo em que terá de ser o Estado a garantir a diálise de mais de 13 mil pessoas?

Todos os dias, milhares de portugueses lidam com a doença renal crónica, num contexto em que a hemodiálise desempenha um papel fundamental, permitindo salvar vidas. Mas ainda há muito que pode ser feito para melhorar a vida de quem tem esta doença, que se estima que venha a ser a 5.ª causa de morte no Mundo em 2040.

Em 2025, passam 40 anos da fundação da Associação Nacional de Centros de Diálise e 17 anos da fixação do valor a ser pago pelo Ministério da Saúde aos operadores privados de diálise, denominado preço compreensivo. Trata-se de um pagamento prospetivo, aceitando o prestador privado, o risco do pré-pagamento, gerindo os cuidados prestados a cada um dos doentes.

Este acordo tem sido benéfico para os doentes e para o Estado. Os doentes – 90% dos portugueses que precisam de fazer diálise fazem-no em prestadores privados – obtêm um tratamento de elevada qualidade, em termos de recursos humanos, instalações e tecnologia. O Estado, sem capacidade própria para fazer estes tratamentos, trata dos seus concidadãos com qualidade e com um custo que não é atualizado desde 2008. Mas deixou de ser benéfico para quem presta, na prática, este trabalho tão essencial para a vida de tantos.

Entendemos, por isso, que é hora de valorizar o trabalho diário, ainda mais patente em períodos de crise – nem na pandemia, nem no recente “apagão” as clínicas privadas deixaram de fazer o seu trabalho. É importante, por isso, que o preço compreensivo seja atualizado, uma vez que, apesar do custo crescente dos tratamentos, as clínicas privadas continuam a receber um valor que, na realidade, é inferior ao que foi fixado há 17 anos e continuam a prestar um serviço de reconhecida qualidade.

A não revisão em alta do preço compreensivo coloca em risco o sistema. O Estado terá de ponderar a recuperação do valor inicialmente por si fixado, sob pena de pôr em risco a sustentabilidade financeira das clínicas locais e os investimentos iniciados há anos.

Voltaremos a um tempo em que terá de ser o Estado a garantir a diálise de mais de 13 mil pessoas, um número com tendência a aumentar?

Publicado no Observador a 27 de junho de 2025
https://observador.pt/opiniao/doenca-renal-cronica-o-que-ainda-precisa-de-ser-feito/