No dia 20 de outubro de 2026, entre as 14h30 e as 18h30, o Auditório José Mariano Gago do Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, vai acolher a 1.ª Conferência Anual da FNS, o principal momento público de afirmação institucional da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) e das suas associações federadas.
Sob o tema “Setor Convencionado, SNS e Direito de Acesso: Sustentabilidade, Proximidade e Liberdade de Escolha”, o evento reunirá representantes do Governo, do Ministério da Saúde, da Presidência da República, da Assembleia da República, entidades reguladoras, ordens profissionais, prestadores convencionados, associações de utentes, especialistas e outros intervenientes relevantes do sistema de saúde.
A 1.ª Conferência Anual da FNS será dedicada a dois temas centrais:
- Em primeiro lugar, a apresentação e discussão da metodologia técnico-económica para atualização periódica das tabelas convencionadas, enquanto instrumento essencial para assegurar previsibilidade, transparência, sustentabilidade e atratividade da rede convencionada;
- Em segundo lugar, a reflexão sobre o futuro da relação entre o setor privado de ambulatório, o setor convencionado e o Serviço Nacional de Saúde, num contexto marcado por desafios de acesso, reorganização das ULS, internalizações, digitalização dos circuitos assistenciais e necessidade de maior segurança jurídica.
Mais do que um espaço de reflexão, permitirá afirmar que o setor convencionado não constitui uma resposta exterior ou marginal ao SNS, mas antes uma componente essencial da rede nacional de prestação de cuidados de saúde, mobilizável para assegurar acesso em tempo útil, proximidade, qualidade assistencial e liberdade de escolha dos utentes. Deverá ainda preparar o caminho para a futura apresentação de uma proposta de Lei do Setor Convencionado, enquanto instrumento de consolidação normativa, segurança jurídica, previsibilidade e efetividade dos direitos dos utentes.
Informações adicionais em: eventos@fns.pt e em www.fns.pt
